Validade legal
Amparo legal: Decreto nº 5.154/2004 (Art. 1º e 3º) e Resolução CNE nº 04/99 (Art. 3º, Inciso II), que regulamentam os cursos livres de formação inicial e continuada de trabalhadores. Membro ABED — Associação Brasileira de Educação a Distância.