Educação · Apostila Direito Ambiental
Entenda o Direito Ambiental: princípios, licenciamento, responsabilidade, áreas protegidas e crimes ambientais.
Proteger o meio ambiente também é uma questão de leis. Neste curso de Direito Ambiental online e gratuito você aprende, em linguagem simples, o que é o Direito Ambiental, como o meio ambiente é tratado na Constituição, os princípios da área, a Política Nacional do Meio Ambiente e seus órgãos, o licenciamento ambiental, a responsabilidade por danos, as áreas protegidas e os crimes ambientais. Um conhecimento útil para profissionais de gestão ambiental, empresas, servidores públicos e para quem quer entender os direitos e deveres ligados ao meio ambiente. Estude no seu ritmo e emita seu certificado.
O que você aprende
O que é Direito Ambiental e sua base na Constituição
Os princípios que orientam a proteção do meio ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus órgãos
Como funciona o licenciamento ambiental
A responsabilidade ambiental e os crimes ambientais
As áreas protegidas e a aplicação no dia a dia das empresas
Este curso é para você?
Currículo do curso
4 módulos · 12 aulas
01Módulo 1 — Fundamentos do Direito Ambiental3 aulas
O que é Direito Ambiental
O meio ambiente na Constituição e os princípios
A Política Nacional do Meio Ambiente e os órgãos
02Módulo 2 — Instrumentos e Responsabilidade3 aulas
O licenciamento ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Responsabilidade ambiental
03Módulo 3 — Proteção e Crimes Ambientais3 aulas
Áreas protegidas e unidades de conservação
Proteção dos recursos naturais
Crimes ambientais
04Módulo 4 — Aplicação e Atuação3 aulas
Direito Ambiental nas empresas
Desenvolvimento sustentável e a agenda atual
Atuação profissional na área ambiental
Comprove o seu percurso.
O certificado digital é opcional, traz a carga horária do curso e pode ser validado publicamente por QR Code.
Perguntas frequentes
O curso de Direito Ambiental é grátis?
Sim. Todo o conteúdo do curso de Direito Ambiental é 100% gratuito e você estuda no seu ritmo, pelo celular ou computador. Você só paga se quiser emitir o certificado de conclusão, que é opcional.
Preciso de conhecimento jurídico para fazer o curso?
Não. O curso é feito em linguagem simples, começando do zero. É indicado para profissionais de gestão ambiental, empresas, servidores, estudantes e qualquer pessoa interessada no tema do meio ambiente e das leis.
O certificado é válido em todo o Brasil e me torna advogado?
O certificado é de curso livre (FIC), válido em todo o território nacional para currículo, qualificação e horas complementares. Ele não é uma graduação em Direito nem habilita para a advocacia. É um curso de conhecimento e qualificação, emitido após a aprovação na avaliação. O certificado é opcional.