Educação · Apostila Direito Constitucional
Aprenda a Constituição de 1988 na prática: princípios fundamentais, direitos e garantias, organização dos poderes e controle de constitucionalidade.
Bem-vindo ao curso de Direito Constitucional online e gratuito da Profissionaliza+. Aqui você aprende, de forma clara e didática, os pilares da Constituição Federal de 1988: o que é uma Constituição, o constitucionalismo, os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais (o famoso artigo 5º), os remédios constitucionais, a organização do Estado e a separação dos Poderes, o processo legislativo e o controle de constitucionalidade. É um conteúdo pensado para concurseiros, estudantes de Direito, vestibulandos e todo cidadão que quer entender seus direitos. Trata-se de um curso livre introdutório: não é uma graduação em Direito nem habilita para o exame da OAB, mas oferece uma base sólida do que mais cai em prova.
O que você aprende
O que é uma Constituição, o constitucionalismo e as classificações da Carta Magna
Os princípios fundamentais da República e o poder constituinte (arts. 1º a 4º)
Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos e sociais (arts. 5º e 6º)
Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança e habeas data
A organização do Estado, a separação dos Poderes e o processo legislativo
O controle de constitucionalidade difuso e concentrado (ADI, ADC) e a ordem social
Este curso é para você?
Currículo do curso
4 módulos · 14 aulas
01Módulo 1 — Fundamentos do Direito Constitucional3 aulas
O que é uma Constituição
Constitucionalismo e a evolução das Constituições
Classificação das Constituições
02Módulo 2 — Princípios Fundamentais e Poder Constituinte3 aulas
Poder constituinte
Princípios fundamentais da República (art. 1º)
Objetivos e princípios das relações internacionais (arts. 3º e 4º)
03Módulo 3 — Direitos e Garantias Fundamentais4 aulas
Direitos individuais e coletivos (art. 5º)
Direitos sociais (art. 6º)
Remédios constitucionais
Nacionalidade e direitos políticos
04Módulo 4 — Organização dos Poderes e Controle de Constitucionalidade4 aulas
Organização do Estado e federação
Separação dos Poderes e o Legislativo
Executivo, Judiciário e processo legislativo
Controle de constitucionalidade e ordem social
Comprove o seu percurso.
O certificado digital é opcional, traz a carga horária do curso e pode ser validado publicamente por QR Code.
Perguntas frequentes
O curso de Direito Constitucional é grátis?
Sim. O curso de Direito Constitucional da Profissionaliza+ é 100% online e gratuito, do início ao fim. Você acessa todos os módulos, exemplos e tabelas sem pagar nada e sem mensalidades. Você só paga se quiser emitir o certificado de conclusão após ser aprovado na prova.
O certificado tem validade em todo o Brasil?
Sim. Ao concluir o curso e o quiz, você emite um certificado de conclusão válido em todo o território nacional. Trata-se de um curso livre de formação inicial e continuada (FIC), ideal para comprovar horas complementares, enriquecer o currículo e reforçar sua preparação para concursos. Ele não é uma graduação em Direito, não é reconhecido pelo MEC e não habilita para o exame da OAB nem para o exercício de profissões jurídicas regulamentadas.
Preciso de conhecimento prévio para fazer o curso?
Não. O curso foi pensado para iniciantes e parte do zero, explicando desde o que é uma Constituição até o controle de constitucionalidade. É útil para concurseiros, estudantes de Direito, vestibulandos do ENEM e para qualquer cidadão que queira entender melhor seus direitos e como o Estado brasileiro funciona.