Educação · Apostila Direito Processual Penal
Entenda como funciona o processo penal: inquérito, ação penal, provas, prisões, julgamento e garantias.
Como o Estado apura e julga um crime? Neste curso de Direito Processual Penal online e gratuito você aprende, em linguagem simples, o que é o direito processual penal, seus princípios e garantias, a diferença para o direito penal, o inquérito policial, a ação penal, os sujeitos do processo, as provas, as prisões e o julgamento. Uma introdução acessível para estudantes de Direito, concurseiros de carreiras policiais e jurídicas, profissionais da segurança e curiosos que querem entender a Justiça criminal. Estude no seu ritmo e emita seu certificado.
O que você aprende
O que é direito processual penal e para que serve
Os princípios e garantias do processo penal
A diferença entre direito penal e processual penal
Como funciona o inquérito policial e a ação penal
As provas, as prisões e as medidas cautelares
As etapas do julgamento e a importância de um processo justo
Este curso é para você?
Currículo do curso
4 módulos · 12 aulas
01Módulo 1 — Fundamentos do Processo Penal3 aulas
O que é direito processual penal
Princípios e garantias do processo penal
A persecução penal: uma visão geral
02Módulo 2 — A Investigação e a Ação Penal3 aulas
O inquérito policial
A ação penal
Os sujeitos do processo penal
03Módulo 3 — Provas e Prisões3 aulas
As provas no processo penal
Prisões e medidas cautelares
A audiência e a instrução
04Módulo 4 — Julgamento e Garantias3 aulas
A sentença e o Tribunal do Júri
Os recursos no processo penal
A importância de um processo justo
Comprove o seu percurso.
O certificado digital é opcional, traz a carga horária do curso e pode ser validado publicamente por QR Code.
Perguntas frequentes
O curso de Direito Processual Penal é grátis?
Sim. Todo o conteúdo do curso de Direito Processual Penal é 100% gratuito e você estuda no seu ritmo, pelo celular ou computador. Você só paga se quiser emitir o certificado de conclusão, que é opcional.
Preciso de conhecimento jurídico para fazer o curso?
O curso é uma introdução em linguagem acessível, útil para estudantes de Direito, concurseiros de carreiras policiais e jurídicas e interessados. Começa dos conceitos básicos, embora o tema seja técnico por natureza.
O certificado é válido em todo o Brasil e me torna advogado ou policial?
O certificado é de curso livre (FIC), válido em todo o território nacional para currículo, qualificação e horas complementares. Ele não é uma graduação nem habilita para a advocacia ou para carreiras policiais, que exigem formação e concurso próprios. É um curso de conhecimento e apoio aos estudos. O certificado é opcional.