Profissões & carreiraMaqueiro pode ter direito a insalubridade, dependendo da atividade real e do laudo técnico. Como o maqueiro lida diretamente com pacientes, a regra de agentes biológicos (Anexo 14 da NR-15) é central: o contato com pacientes em hospitais pode gerar grau médio, e o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, ou com objetos de seu uso não esterilizados, pode gerar grau máximo. Ainda assim, o cargo sozinho não garante o adicional.
Aviso. Este post é informação geral, não consultoria jurídica. A convenção coletiva da sua categoria pode prever condições melhores que a lei. Para o seu caso, procure o sindicato, um advogado trabalhista ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para conhecer a função e a remuneração, veja o que faz um maqueiro e quanto ganha um maqueiro.
Insalubridade em ambiente hospitalar: o que diz a regra
A CLT (art. 192) prevê adicional de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo apurado em laudo. No caso do maqueiro, o Anexo 14 da NR-15 costuma ser o ponto de partida:
| Situação prevista no Anexo 14 | Grau que pode ser reconhecido | Como pode se aplicar ao maqueiro |
|---|---|---|
| Contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, ou com objetos de seu uso não esterilizados | Máximo (40%) | Maqueiro com rotina habitual de transporte de pacientes em isolamento; depende do laudo |
| Contato com pacientes em hospitais e estabelecimentos de saúde em geral | Médio (20%) | Transporte de pacientes entre setores, exames e centro cirúrgico |
| Sem contato habitual com pacientes | Pode não haver adicional | Situação rara para quem trabalha de fato como maqueiro |
O que observar:
- Atividade real. O laudo avalia o que você faz: quais setores atende, com que frequência transporta pacientes em isolamento, se manuseia macas e cadeiras usadas antes da higienização.
- Laudo pode ser contestado. Se ele não reflete a sua rotina, o sindicato ou um advogado trabalhista pode orientar sobre perícia.
- Não acumula com periculosidade. A periculosidade é de 30% (art. 193 da CLT), e havendo os dois, o trabalhador escolhe um (art. 193, §2º).
Entenda a regra geral em insalubridade: quem tem direito.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial depende de comprovar exposição a agente nocivo por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e do LTCAT (laudo técnico das condições ambientais), e das regras vigentes depois da reforma da Previdência. O cargo de maqueiro, por si só, não garante.
Peça o PPP em cada desligamento e confira se ele descreve os setores e o tipo de contato com pacientes. Para planejar, procure um advogado previdenciarista ou o INSS.
Jornada, salário na 12x36 e adicional noturno
O transporte de pacientes não para, e a 12x36 é muito comum entre maqueiros. A CLT (art. 59-A) permite essa escala mediante acordo individual escrito ou convenção ou acordo coletivo. Veja os detalhes em escala 12x36: como funciona.
O que compõe o salário na 12x36 noturna:
| Componente | Base legal ou origem |
|---|---|
| Salário-base | Contrato e piso da convenção coletiva |
| Adicional noturno (mín. 20%) | CLT, art. 73 |
| Hora noturna reduzida | CLT, art. 73 |
| Insalubridade (se houver) | Laudo técnico e CLT, art. 192 |
| Regras sobre feriados e folgas | Acordo ou convenção que instituiu a 12x36 |
O passo a passo do cálculo está em adicional noturno: como calcular. Não há valor único: depende de região, empresa e convenção.
Outros direitos do maqueiro
- Registro em carteira, inclusive em empresa terceirizada de apoio.
- Férias com terço, 13º e FGTS.
- Segurança e EPIs (NR-32). A NR-32 trata de segurança e saúde em serviços de saúde e, por princípio, exige avaliação de riscos, capacitação e medidas de proteção, como EPIs para o transporte de pacientes em isolamento.
- Equipamento em boas condições. Macas e cadeiras com defeito colocam em risco o paciente e a sua coluna; relate à chefia e, se nada mudar, ao sindicato.
- Benefícios da convenção coletiva, quando previstos.
No serviço público, as regras seguem o estatuto ou o edital do órgão. Veja também os direitos trabalhistas básicos.
Precisa de curso para ser maqueiro?
Muitas vagas não exigem formação específica, mas os hospitais valorizam quem chega sabendo mecânica corporal, técnicas de transporte em maca e cadeira de rodas, higiene das mãos, precauções de isolamento e privacidade do paciente.
Você pode estudar isso de graça no curso de Maqueiro e emitir o certificado ao final. É um certificado de curso livre: não é graduação nem curso técnico, não habilita profissão regulamentada e não autoriza o maqueiro a realizar procedimentos de enfermagem. Nenhum curso garante emprego. Para ampliar as opções, veja Auxiliar de Limpeza Hospitalar e Recepcionista Hospitalar.
Resumo: direito × depende de quê
| Direito | Depende de quê |
|---|---|
| Insalubridade (10%, 20% ou 40%) | Laudo técnico sobre a atividade real (NR-15, Anexo 14) |
| Grau máximo | Contato permanente com isolamento ou objetos não esterilizados, reconhecido em laudo |
| Periculosidade (30%) | Risco previsto em lei; não se acumula com insalubridade |
| Aposentadoria especial | PPP e LTCAT e regras pós-reforma da Previdência |
| Escala 12x36 | Acordo individual escrito ou norma coletiva (art. 59-A) |
| Adicional noturno (mín. 20%) e hora reduzida | Trabalho em horário noturno (art. 73) |
Quando procurar ajuda
Se o adicional não aparece no contracheque, se o laudo ignora o transporte de pacientes em isolamento ou se faltam EPIs, junte escalas, contracheques e o PPP e procure o sindicato, um advogado trabalhista ou o MTE.
